Saiba o que é o projeto político-pedagógico (PPP)

Tempo de leitura: 14 minutos

Em que se baseia o funcionamento de uma escola e sobre quais princípios e valores ele se estabelece? A resposta a essa pergunta pode ser encontrada na elaboração do Projeto político-pedagógico (PPP). Esse documento é o responsável por nortear a maneira como a escola planeja suas ações estratégicas e estabelece metas para conseguir evoluir no processo de ensino e aprendizagem.

Neste artigo, mostraremos o que é o PPP, como ele pode melhorar a escola e por que sua elaboração nunca deve ser negligenciada pela equipe gestora da instituição de ensino. Vamos à leitura?

O que é o projeto político-pedagógico (PPP)

O projeto político-pedagógico, também chamado de PPP, é um documento que definirá diretrizes, metas e métodos para que a instituição de ensino consiga atingir os objetivos a que se propõe. O PPP visa melhorar a capacidade de ensino da escola como uma entidade inserida em uma sociedade democrática e de interações políticas.

O documento traz, em detalhes, todos os objetivos, diretrizes e ações que devem ser valorizados durante o processo educativo, fim último da escola. Nesse sentido, o PPP precisa expressar claramente a síntese das exigências sociais e legais da instituição e os indicadores e expectativas de toda a comunidade escolar.

Em outras palavras, a cultura da escola precisa estar demonstrada nesse documento, no qual devem constar, com clareza, os valores da instituição, sua situação presente e caminhos para melhorar os pontos negativos. O PPP funciona como um guia para as ações a serem desenvolvidas na escola.

Esse documento tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96). Essa obrigatoriedade tem como pano de fundo a possibilidade de que todos os membros envolvidos na comunidade escolar tenham acesso ao projeto, podendo dele participar e nele interferir sempre que necessário, a fim de que seja fruto de uma construção democrática.

Projeto político-pedagógico

Importância do documento

Apesar de obrigatório, o projeto político-pedagógico costuma ser ignorado por muitos gestores, que não compreendem o seu alcance e, por isso, não dedicam a ele a devida importância. As consequências para quem incorre nessa prática são terríveis: o documento é escrito às pressas, apenas para o cumprimento da legislação, e serve de enfeite na estante do diretor.

Esse é um grande equívoco que tem como preço a diminuição ou a estagnação da educação oferecida por aquela escola. Não é necessário grande esforço para perceber do que se trata e de como é importante se dedicar com afinco à elaboração do projeto político-pedagógico. Basta se ater às três palavras que formam o conceito:

Projeto

Refere-se a um documento escrito que registra, de maneira formal, objetivos, estratégias e métodos para a realização de determinadas ações. Dessa forma, escolas, creches, prefeituras e secretarias de educação devem estabelecer essas metas e propor meios de transformá-las em realidade, com o envolvimento de toda a comunidade escolar.

Político

Esse termo é fundamental, porque traz a função social da escola e a insere em um processo democrático e de interações sociais. Notadamente, a escola também é uma instituição política, e seu ensino precisa ter essa característica como norte para formar cidadãos preocupados e responsáveis em relação ao mundo em que vivem.

Pedagógico

O termo “pedagógico” também serve para que a escola nunca se esqueça de que todos os seus objetivos, métodos, técnicas e estratégias devem ser voltados ao processo de ensino e aprendizagem, que decorre justamente do contato constante e cotidiano com os alunos da instituição.

Integração e democracia no processo de elaboração

Cabe à escola construir sua proposta pedagógica, de modo a atender aos membros da comunidade em que se localiza. Para atingir os resultados esperados e necessários, o projeto político-pedagógico precisa ser elaborado de forma democrática e colaborativa.

Isso significa permitir e estimular a presença e a participação da comunidade, dos alunos, das famílias e de demais agentes nos debates relacionados à fixação das metas e objetivos. Essa própria integração entre diversos setores sociais no processo de produção e consolidação do PPP já é, por si só, um exercício de democracia que só tem a engrandecer o trabalho final e aprimorar os resultados das estratégias adotadas.

Com essa discussão participativa e aberta, a equipe de gestão escolar, prefeituras e secretarias de educação tendem a cobrar mais de si mesmas, a fim de atingir os objetivos. Sendo assim, permitem-se também abrir espaço para as críticas construtivas da sociedade, o que faz com que os resultados sejam alcançados.

Como se constitui o PPP

Se elaborado da maneira adequada, o PPP adquire um caráter de guia, que indica o norte das ações de professores, alunos, colaboradores, família e de toda a comunidade escolar. É importante que ele seja preciso o suficiente para não deixar dúvidas aos agentes da educação sobre como implementar as mudanças necessárias.

Um projeto político-pedagógico precisa contemplar os seguintes itens:

Identificação da escola

A identificação é o primeiro elemento a compor o projeto. Sugere-se que, nessa parte inicial, constem o nome e o CNPJ da instituição, bem como o local em que ela funciona. Também é indicado inserir o nome da entidade mantenedora, do diretor e do coordenador pedagógico.

É possível, ainda, colocar o nome dos membros participantes da equipe de elaboração do PPP.

Missão

Na sequência, é descrita a missão da escola: os valores, as crenças e os princípios sobre os quais se processa a educação naquele ambiente. É interessante, nesse item, iniciar contando a história da instituição, desde o seu surgimento, que alterações sofreu ao longo do tempo etc. Isso é importante porque demonstra a gênese desse princípios e valores citados no parágrafo anterior.

Como eles tendem, ao longo do tempo, a se consolidar, essa é uma parte do PPP que não precisa ser ajustada todos os anos — a não ser que mudanças significativas venham a ocorrer na escola.

Contexto

O contexto em que a escola está situada e a comunidade que é atendida por ela são pontos fundamentais para a definição de metas e objetivos no projeto político-pedagógico. A missão pouco significará se não estiver condizente com a realidade da instituição e das famílias que ela atende.

Por isso, faz-se necessário, para orientar as ações que serão desenvolvidas, conhecer o panorama da comunidade. Isso pode ser feito de várias formas. A equipe de elaboração do PPP pode, por exemplo, fazer um levantamento de dados utilizando os documentos da matrícula dos alunos ou, então, elaborar uma pesquisa, a fim de obter informações mais específicas, como a situação socioeconômica das famílias.

Aqui, também deve ser descrita a participação das famílias no processo de ensino e aprendizagem: o que se espera delas e quais compromissos e parcerias elas podem assumir com a escola.

Dados sobre o aprendizado

Muito interessa a pais e responsáveis saber a média de aprovação de determinada série, por exemplo. Esse tipo de informação, em conjunto com outros dados internos da instituição, também deve constar no PPP.

O número de alunos que a escola tem (total e por segmento), taxas de reprovação, médias de notas e avaliações: todos esses indicativos, aliados a dados mais amplos (regionais, municipais etc.), colaboram para fortalecer a imagem e a transparência da gestão escolar.

Recursos

Quando se fala em recursos, o primeiro pensamento que vem à mente é relacionado à gestão financeira, certo? Mas ela é apenas uma parte desse item, que inclui, ainda, recursos humanos, físicos e tecnológicos.

É fundamental que seja feita uma descrição minuciosa da estrutura física, dos colaboradores e dos recursos tecnológicos de que a escola dispõe. Só assim será possível partir da realidade, com suas faltas e seus problemas, em busca de soluções possíveis.

Diretrizes pedagógicas

As diretrizes de um projeto assemelham-se ao percurso de um caminho. Por onde seguir, e como seguir, são as perguntas a serem feitas na hora de elaborar esse item do PPP. Os conteúdos ministrados e o método de ensino que a escola adota devem ser descritos.

Lembre-se de que existe uma base curricular nacional, mas cada instituição tem liberdade para construir sua grade de disciplinas de acordo com a cultura local. Imprescindível se faz a colaboração dos professores, visto que o conhecimento específico de cada área pode ajudar a definir as diretrizes de toda a escola.

Planos de ação

O PPP não é composto apenas por ideias e propostas. Para que ele de fato funcione, deve conter planos de ação, isto é, as estratégias que serão implantadas para atingir os objetivos. Devem ser elencadas as ações a serem desenvolvidas, os setores responsáveis pela execução das tarefas e os recursos necessários para isso.

Projeto político-pedagógico

O que a escola ganha ao investir no documento

Ao tornar esse guia formal e claro sobre como a escola precisa se posicionar na sociedade, o plano político-pedagógico pode ser consultado por profissionais, alunos, pais, prefeitura e secretarias de educação. Isso deve ser feito periodicamente, a cada tomada de decisão importante e estratégica para o rumo do aprendizado nas instituições de ensino.

Por consequência, esse processo de gestão se torna muito mais simplificado, ágil e fácil. Assim, escolas, diretores, gestores e outros profissionais responsáveis tomam suas atitudes da maneira mais adequada e coerente com o pensamento vigente na instituição.

Não é fácil engajar toda a comunidade e contar com a participação de todos os agentes sociais envolvidos no processo, mas, quanto mais pessoas participarem dos debates relativos à elaboração do PPP e se envolverem com a questão, melhor será para os resultados pretendidos e para a comunidade escolar como um todo.

Dessa forma, a instituição adquire mais identidade, rumo, força e coesão para desenvolver seu trabalho pedagógico da melhor forma possível. Em uma primeira discussão, poucos podem aparecer, mas a tendência é que esses indivíduos se tornem transformadores e multiplicadores, atraindo mais pessoas para as conversas, que serão, de fato, as responsáveis pelos ajustes ao projeto político-pedagógico e, consequentemente, pela sua evolução.

Erros comuns que escolas cometem ao elaborar o projeto

Como vimos no primeiro tópico, o PPP é um documento fundamental e deve estar presente e disponível para toda a comunidade educativa. Porém, elaborá-lo da forma adequada, com a participação de todos os segmentos, é um desafio.

Alguns descuidos podem ser evitados, a fim de fazer com que ele seja muito mais efetivo para a instituição de ensino. Selecionamos alguns erros que sua escola pode e deve prevenir ao elaborar o projeto político-pedagógico. Confira:

Projeto político-pedagógico feito por terceiros

Como muitas escolas ainda não dão a devida atenção à elaboração do PPP, ou pior, o negligenciam, reduzindo o documento à mera obrigação formal, acabam por encomendar e comprar PPPs prontos.

E esses documentos “terceirizados” são elaborados por consultores ou especialistas de fora, o que não faz sentido algum, já que eles não estão inseridos na realidade da instituição. A comunidade precisa participar do processo para que ele seja realmente eficaz.

“Reciclar” todos os anos o mesmo PPP

É verdade que ações que deram certo merecem ser replicadas no futuro. No entanto, não é o que muitas escolas fazem com seus PPPs. É comum — e altamente não recomendável — que algumas instituições mantenham o mesmo projeto por anos, sem se atentarem às mudanças econômicas, tecnológicas e até socioculturais da comunidade.

Os gestores que são coniventes com essa prática fazem apenas pequenas modificações para enviar o documento anualmente à secretaria municipal de educação. Quem paga por isso são os alunos e toda a comunidade.

Dificultar e burocratizar o acesso ao projeto político-pedagógico

Infelizmente, é comum, também, que as escolas, mesmo tendo o cuidado de elaborar seu PPP, o deixem guardado em arquivos físicos ou em pastas de computador. A transparência é fundamental. E esse documento precisa estar facilmente disponível a todas as pessoas, de dentro ou fora da escola.

Uma sugestão é imprimir o projeto e deixá-lo em um lugar acessível ou, ainda, enviá-lo por e-mail a pais, professores e funcionários.

Não levar em conta conflitos de ideias em debates

Durante as reuniões pedagógicas ou, também, nas discussões que eventualmente surgirem na elaboração do PPP, podem emergir ideias contrastantes que provoquem conflitos. Não arquive um debate mal resolvido — incentive a chegada a um consenso de forma democrática.

Desse modo, cada sujeito participante desenvolverá um sentimento de pertencimento àquela comunidade, e saberá que sua participação foi relevante.

Confundir os tipos de documentos

Pode parecer um erro bobo, mas ainda existem muitas escolas que confundem — ou trocam deliberadamente — o projeto político-pedagógico por portfólios ou outros documentos institucionais de marketing. Esses documentos devem estar presentes, mas não podem compreender todo o PPP, muito menos substituí-lo.

Exemplos de projetos político-pedagógicos

Se ainda tem alguma dúvida sobre como desenvolver o PPP da sua escola, busque exemplos que possam auxiliar. Os projetos do Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, da Escola Barão do Rio Branco e da Creche Nossa Senhora Aparecida podem servir como modelo e ajudar você nesse processo. Inspire-se neles para elaborar o documento da sua escola!

É bom lembrar que o projeto político-pedagógico não é um documento estanque. Ao contrário, ele deve ser marcado pela flexibilidade e sua elaboração precisa ser periódica para que objetivos e metas sejam reavaliados de tempos em tempos e os resultados sirvam, dessa forma, para a melhoria da atuação da escola.

Agora que você já sabe a importância do PPP para a instituição educacional, conheça também a melhor forma de cuidar da gestão pedagógica!

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